RenovaBio: Setor pede definição sobre regime tributário

Na segunda-feira (10), durante a abertura da Biodieselweek, o deputado federal Arnaldo Jardim em comemoração ao dia do Biodiesel destacou a necessidade de definir, de maneira mais ligeira, a taxação sobre o CBios. Jardim, que também é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético e Coordenador da Biocoalizão no Congresso Nacional disse que existe uma luta para que haja a ampliação da mistura do biodiesel de 11% para 13%.

O deputado destacou que existe um “desafio de manter as metas de descarbonização da consulta pública já feita e que aguarda decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

Ainda no evento que é promovido pela Embrapa Agroenergia, Jardim ressaltou, sobre a consulta, que “achamos que o corte proposto foi muito drástico, podemos ter um corte menor porque temos condições de cumprir as metas do RenovaBio”, e reforçou sua atuação em favor da tributação dos créditos de CBios, dizendo que o gosto é para que não precise chegar ao ponto de derrubar o veto presidencial.

Foi citado também por ele que está sendo mantido um bom diálogo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina e também com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e, além disso, comentou que o resultado dessa boa convivência o faz ter grandes expectativas de que naquela semana (em que aconteceu o evento) haja o envio do anúncio da Medida Provisória sobre a taxação do CBios.

Jardim ainda lembrou, durante sua fala, que os biocombustíveis podem ser importantes instrumentos para que haja a retomada do crescimento brasileiro, com um novo tipo de economia que está surgindo no mundo todo e essa retomada tem como foco a sustentabilidade. O deputado salientou sobre esse novo tipo de crescimento, que “no pós-pandemia, o mundo todo se organiza com o desafio da sustentabilidade”.

A situação do Biodiesel no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou que a Indústria Nacional de Biodiesel fechou 2019 com saldo de praticamente 5,9 bilhões de litros fabricados. Esse número representa cerca de 10% a mais do volume que foi produzido pelas usinas de todo o país no ano anterior, ou seja, 2018.

Além disso, há uma projeção do Ministério de Minas e Energia de que a adição do biocombustível ao diesel deverá crescer 1% ao ano e, com isso, em 2023 essa mistura irá alcançar 15%. O investimento que está sendo estimado para isso é de R$ 3 bilhões, podendo chegar a 4. 

Novos Investimentos

No entanto, a implantação desses valores já vêm mostrando sinais, isso porque a empresa de biodiesel Binatural anunciou um investimento de R$ 70 milhões para a implantação  da sua segunda planta industrial no Brasil. Isso deve acontecer na Bahia, e mostra o investimento da empresa em outro estado, já que a sede fica localizada em Goiás. Essa nova obra deverá durar cerca de 10 meses e tem previsão de ser iniciada ainda em agosto, de acordo com André Lavor, presidente da Binatural. 

Essa nova unidade mostra a força do investimento, pois terá capacidade de produção de 360 milhões de litros de biodiesel por ano e previsão de que sejam gerados, com tudo isso, cerca de 100 empregos diretos e outros 1000 indiretos.